Itália: Um Plano para Legalizar o Cultivo Caseiro de Cannabis é Colocado em Prática

Legisladores italianos anunciaram na quarta-feira que aprovaram a iniciativa que legalizaria o cultivo de até quatro plantas de cannabis em casa. O objetivo declarado é facilitar o acesso dos pacientes à maconha medicinal e desencorajá-los de comprar seu remédio com traficantes de rua. Nesse mesmo sentido, a flexibilização das restrições ao cultivo em pequena escala será acompanhada de penalidades ainda mais severas para o tráfico ilegal.

Até agora, apenas dois países europeus—Espanha e República Tcheca—legalizaram o cultivo de cannabis em pequena escala, e outros dois—Chipre e Áustria—permitem o cultivo da planta para fins medicinais.

Tudo Pelo Benefício do Paciente

Ao descrever a nova iniciativa, Mario Perantoni, presidente da Comissão de Justiça da Câmara Baixa, ressaltou que a legalização do cultivo doméstico não é voltada principalmente para beneficiar usuários recreativos. A medida busca facilitar o acesso à maconha medicinal para quem realmente precisa.

O uso medicinal da cannabis é legal na Itália desde 2014, mas é notoriamente difícil para uma empresa obter uma licença para produção, importação e distribuição. Isso cria barreiras desnecessárias entre o medicamento e o paciente. A nova iniciativa também se baseia em uma decisão do Supremo Tribunal de 2019 que considerou ilegal a proibição do cultivo de cannabis para consumo pessoal.

Redução de Danos é Fundamental

Perantoni também expressou preocupação de que a proibição favorece o crime organizado. Se alguns pacientes cultivarem seu próprio remédio, menos dinheiro irá para os bolsos dos criminosos. A mesma legislação garantirá que traficantes de drogas agora enfrentem penas mais severas. O tempo máximo de prisão aumentará de 6 para 10 anos. Da mesma forma, nenhum ato de venda de substâncias ilícitas para crianças ou nas proximidades de escolas será considerado infração leve.