Maconha na Carolina do Sul: Guia do Status Legal da Cannabis

• 1. Maconha medicinal ainda É largamente ilegal na carolina do sul
• 1. a. Tentativas de legalização da maconha medicinal
• 1. b. É possível comprar cbd na carolina do sul?
• 2. Cultivo de cânhamo na carolina do sul
• 3. E quanto ao uso recreativo de cannabis na carolina do sul?
• 3. a. Infrações e penalidades
• 3. b. Produtos delta-8 e delta-10 são legais na carolina do sul?
• 3. c. Dirigir sob o efeito de cannabis
• 4. Considerações finais

Mesmo entre outros estados do Bible Belt, a política da Carolina do Sul em relação à maconha é uma das mais restritivas, algo a se considerar ao visitar ou se mudar para o estado. Até mesmo uma pequena quantidade de cannabis encontrada com você pode causar muitos problemas, e se você depende da substância para aliviar uma condição médica, a Carolina do Sul tem pouquíssima oferta até agora. Continue lendo para navegar pelas águas perigosas das leis de cannabis da Carolina do Sul como um profissional.

Maconha Medicinal Ainda É Largamente Ilegal na Carolina do Sul

Em 2014, logo após o icônico documentário de Sunjay Gupta sobre os benefícios do CBD para epilepsia ganhar destaque nacional, a Carolina do Sul aprovou uma lei conhecida como Lei Julian, permitindo a pacientes epiléticos testar o óleo de CBD para controlar sintomas.

Segundo essa lei, o óleo deve conter pelo menos 15% de CBD e no máximo 0,3% de THC (o componente psicoativo da maconha) para ser legal. Pacientes que querem usufruir deste medicamento devem se cadastrar no programa. Eles também podem se inscrever para participar de testes clínicos aprovados pela Food and Drug Administration. Nenhum outro uso medicinal de cannabis ou seus derivados é permitido na Carolina do Sul até o momento.

Tentativas de Legalização da Maconha Medicinal

Dificilmente se pode chamar a Lei Julian de uma lei real de maconha medicinal, pois o óleo de CBD descrito nela já é disponível sem prescrição em todo os EUA. As tentativas de tornar o programa de maconha medicinal da Carolina do Sul mais abrangente começaram em 2015, mas todas fracassaram até agora.

O projeto de lei chamado originalmente de Medical Marijuana Program Act foi depois renomeado para Compassionate Care Act, mas isso não aumentou suas chances de aprovação – todas as vezes em que foi considerado (em 2015, 2017 e 2019), não passou pelo Senado.

Em 2022, foi a vez do Senado iniciar um projeto de lei com o mesmo nome, mas desta vez foi rejeitado pela Câmara por um detalhe técnico – projetos desse tipo na Carolina do Sul precisam ser propostos pela própria Câmara e não pelo Senado.

O único ponto de esperança para pacientes da Carolina do Sul é que a cannabis medicinal tem sido discutida regularmente pelos legisladores e, desde 2019, eles apontam razões sólidas para sua legalização, como a existência de estudos que comprovam os benefícios medicinais da cannabis e seu potencial para ajudar a conter a atual epidemia de abuso de opioides graças às suas propriedades analgésicas.

É Possível Comprar CBD na Carolina do Sul?

Sim, apesar de apenas alguns poucos pacientes conseguirem o medicamento com CBD através do programa estadual, qualquer pessoa pode adquirir óleo de CBD e outros produtos sem receita em lojas de cânhamo ou online na Carolina do Sul. Os dois únicos requisitos são: o produto deve ser extraído de cânhamo e conter no máximo o limite federal de 0,3% de THC. O cânhamo e o CBD (ou outros derivados) se tornaram legais nos EUA após a aprovação do Farm Bill de 2018.

Cultivo de Cânhamo na Carolina do Sul

Historicamente, a Carolina do Sul cultiva cânhamo desde pelo menos o século XVIII, quando os britânicos incentivaram a produção para beneficiar a Marinha Real. Essa indústria promissora acabou após a aprovação do Marijuana Tax Act em 1937, que marcou o início da era moderna da proibição. Embora o cânhamo possua apenas vestígios de canabinoides psicoativos e seja principalmente cultivado para sementes e fibras, foi tecnicamente criminalizado nos EUA até recentemente.

As coisas começaram a mudar em 2014, com as primeiras iniciativas federais para restaurar a indústria do cânhamo no país, que permitiram os primeiros experimentos de cultivo, e a Carolina do Sul aderiu ao movimento em 2017. Inicialmente, o estado emitiu só 20 licenças permitindo que os agricultores plantassem 20 acres cada. Depois, cresceu para 50 licenças de 50 acres, e posteriormente essas restrições foram removidas.

No entanto, o cânhamo ainda não é tratado como qualquer outra cultura. Por exemplo, cada candidato deve passar por uma verificação de antecedentes criminais, ser residente do estado e obter diversas autorizações e licenças.

E Quanto ao Uso Recreativo de Cannabis na Carolina do Sul?

A cannabis para uso recreativo continua ilegal na Carolina do Sul. Isso inclui o uso, posse, transporte e qualquer atividade ligada ao tráfico. Algumas tentativas de legalizar o uso adulto foram feitas, mas isso dificilmente acontecerá antes que o uso medicinal seja permitido de alguma forma.

Uma proposta (S. 335), que buscava legalizar a posse de até 1 onça de cannabis e o cultivo de até 6 plantas, chegou a ser avaliada pelo legislativo, mas não foi adiante. Outra iniciativa (S. 268) propôs colocar a questão da legalização da cannabis na cédula de 2022, mas também não avançou.

Até mesmo uma proposta menos ambiciosa (H 3561), para descriminalizar a posse de quantidades pequenas e livrar o infrator da prisão obrigatória, não teve sucesso, e as leis de cannabis da Carolina do Sul permanecem entre as mais rigorosas do país.

Infrações e Penalidades

Infelizmente, ao falar sobre a legalidade da cannabis na Carolina do Sul, logo se chega ao tema das infrações e penalidades. Compilamos tudo em uma tabela para você:

Lembre-se de que agentes de aplicação da lei também podem confiscar bens relacionados à maconha, como dinheiro encontrado durante a prisão, além de casas e veículos usados para tráfico.

Produtos Delta-8 e Delta-10 São Legais na Carolina do Sul?

Delta-8-THC e delta-10-THC estão em uma zona cinzenta legal na Carolina do Sul.

Por um lado, a lista federal de narcóticos perigosos (Schedule I) inclui apenas delta-9-THC (ou simplesmente THC), mas não seus parentes próximos – Delta-8 e Delta-10. Estes dois nunca foram listados, e ocorrem naturalmente no cânhamo, que desde 2018 é legal em todo o país.

Por outro lado, ambas as substâncias têm efeitos psicoativos, embora mais leves em comparação ao THC convencional, e em 2021, o escritório do Procurador Geral do estado declarou ambas ilegais. Na prática, a posição da aplicação da lei é: “se te deixa chapado, é ilegal”.

Portanto, independentemente de ser delta-9-THC, Delta-8 ou Delta-10, seus níveis em um produto de CBD não podem ultrapassar o limite de 0,3%. A FDA também alerta que Delta-8 e Delta-10 existem apenas em quantidades mínimas no cânhamo, então qualquer produto com níveis suficientes para causar efeito é um concentrado e provavelmente envolveu substâncias perigosas em sua fabricação.

Dirigir Sob o Efeito de Cannabis

É ilegal dirigir sob efeito de maconha na Carolina do Sul. Se você for parado por policiais rodoviários por uma infração ou apresentar direção suspeita, é provável que o agente procure sinais de que você está sob efeito, como olhos vermelhos, respostas lentas e, claro, cheiro de cannabis.

Eles podem pedir que você faça um teste de sobriedade, mas mesmo passando com louvor, o policial ainda pode entender que há motivo suficiente para prisão por dirigir sob o efeito. Neste caso, você será obrigado a fazer teste químico de sangue/urina ou terá a carteira suspensa.

Se o THC ou seus metabólitos forem encontrados no seu organismo, a notícia é ainda pior, pois a punição por dirigir sob efeito na Carolina do Sul é severa e pode incluir multa ou mesmo prisão:

• Primeira infração: 48 horas - 30 dias de prisão ou multa de $400,
• Segunda infração: 5 dias - 1 ano de prisão e multa de $2.100-5.100,
• Terceira infração: 60 dias - 3 anos de prisão e multa de $3.800-6.300,
• Mais de três infrações: 1-5 anos de prisão.

Ainda não está claro se a Carolina do Sul realmente adota tolerância zero para a presença de THC no organismo ou se existe algum limite.

Considerações Finais

A Carolina do Sul não parece ser um lugar muito acolhedor para entusiastas da cannabis, e quem pretende visitar ou viver lá deve ficar especialmente atento às possíveis consequências legais. Para uma estadia curta, o melhor é fazer um intervalo de tolerância e, em qualquer caso, manter discrição total e evitar problemas. Seja esperto e seguro!