Espanha vai legalizar a venda de cannabis medicinal este ano

A Espanha deve juntar-se à crescente lista de países que tratam a cannabis como remédio e permitem a venda do medicamento a pacientes com determinadas condições. A iniciativa para criar um mercado legal e regulamentado já saiu da subcomissão do congresso e deve ser aprovada pela Comissão de Saúde nesta quinta-feira. Após essa votação final, caberá à Agência Espanhola de Medicamentos elaborar as normas e estruturar um sistema para a venda legal do medicamento em farmácias nos próximos seis meses.

O país tem uma das políticas de cannabis mais flexíveis do mundo, com Barcelona – e não Amsterdã – surgindo como a nova capital europeia da cannabis. No entanto, as leis ainda ficam atrás da atitude permissiva da sociedade espanhola em relação à planta, e há necessidade de um quadro regulatório mais robusto.

A lista de condições é limitada, mas pode ser ampliada

Ainda não está claro que tipo de médicos poderão prescrever medicamentos à base de cannabis para seus pacientes e se outras opções terapêuticas deverão ser esgotadas primeiro. No entanto, o projeto de lei define claramente quais condições estão aptas a serem tratadas com medicamentos canabinoides. Entre elas estão manejo da dor em pacientes oncológicos e não oncológicos, náusea e vômito induzidos por quimioterapia, esclerose múltipla, além de endometriose e algumas formas de epilepsia.

O projeto indica que, desde que haja evidência científica que comprove, outras indicações podem ser adicionadas a essa lista.

Apoio político amplo à reforma

Segundo Carola Pérez, presidente do Observatório Espanhol de Cannabis Medicinal e fundadora da associação de pacientes dosemociones, os autores da iniciativa tiveram que lutar por cada cláusula e por cada condição médica incluída no texto final. No entanto, o apoio à reforma é inegável e inclui o respaldo da maioria dos partidos, exceto os de direita PP e Vox.

Militantes e ativistas veem a medida como um sinal de mais avanços na liberalização das leis de cannabis na Espanha. Contudo, o projeto ressalta a necessidade de garantir medidas para evitar que os medicamentos à base de cannabis cheguem ao mercado ilegal e aumentem o uso entre a parte saudável da população.