Maconha na Itália: Guia do Status Legal da Cannabis

• 1. Leis sobre cannabis na itália
• 1. a. Posse
• 1. b. Venda
• 1. c. Cultivo
• 2. O cbd é legal na itália?
• 3. É legal enviar sementes de cannabis para a itália?
• 4. Cannabis medicinal na itália
• 5. Cânhamo industrial na itália
• 6. Política
• 7. História
• 8. O que é “cannabis light”?
• 9. Dicas úteis

1. Leis sobre Cannabis na Itália

Então, a maconha é legal na Itália? Bem, consumir maconha na Itália não é ilegal, mas possuir ou vender é. A lei é bastante tolerante para quem é pego com maconha pela primeira vez, mas ser pego repetidamente pode resultar em sanções administrativas. Em 2007, as leis sobre maconha na Itália mudaram e o governo reconheceu os benefícios medicinais do THC e do CBD para condições médicas. Então se você quer saber mais sobre cannabis na Itália, continue lendo!

Posse

Segundo a Lei Consolidada de 1990, que ainda é utilizada como diretriz para punição, prevenção, proibição e outras atividades ligadas às drogas, o consumo de cannabis não é ilegal, mas a posse é. Outra lei de 2014 identificou a cannabis como uma das substâncias menos perigosas, então possuir cannabis pode não resultar em prisão, mas você pode perder a carteira de motorista de forma permanente ou por vários meses, dependendo do caso. Para drogas mais pesadas, esse prazo pode se estender por até um ano.

Normalmente, quem é pego pela primeira vez recebe um aviso e uma ordem formal para parar de usar cannabis. Essa lei mudou em 2016 permitindo a regulação da produção de cânhamo, resultando no surgimento da “cannabis light”, que pode ser comprada livremente em várias lojas da Itália, mas não pode ser consumida legalmente, sendo rotulada como item de colecionador.

Venda

É ilegal fornecer ou vender cannabis na Itália, mas a punição é geralmente menos severa do que para cocaína ou heroína, por exemplo. Vender heroína pode resultar em até 22 anos de prisão, enquanto vender maconha pode dar no máximo 6 anos e no mínimo 6 meses. No entanto, existem algumas exceções. Se o infrator for menor de idade, a pena é limitada a 4 anos.

Lembre-se que o sistema judiciário italiano sempre levará em conta o modo da venda, caráter do infrator, conduta e motivos para fornecer ou vender maconha.

Cultivo

Cultivar cannabis em casa é ilegal na Itália. Porém, desde 2016 o cultivo de cânhamo é legal, o que foi benéfico para empresas italianas que passaram a produzir produtos à base de cânhamo, como massa e materiais de construção. O cânhamo também é cultivado pelo exército italiano, que é a única organização autorizada a cultivar cannabis medicinal. Ainda em 2016, o parlamento italiano discutiu a possibilidade de legalizar o cultivo de até 5 plantas para uso pessoal, mas a proposta foi fortemente rejeitada pela extrema-direita e por legisladores católicos.

2. O CBD é legal na Itália?

Como mencionado, o óleo de CBD medicinal usado para condições específicas é legal para comprar e usar, mas só pode ser adquirido mediante prescrição médica. Também é legal comprar CBD sem receita, mas o teor de THC deve ser de 0,6% ou menos.

3. É legal enviar sementes de cannabis para a Itália?

Resumindo, sim! É legal comprar e vender sementes de cannabis na maioria dos países europeus, incluindo a Itália. Contudo, NÃO é legal cultivar essas sementes, então você pode comprar mas não germiná-las. A venda de flores de cannabis também é permitida desde que o teor de THC seja inferior a 0,6%. Flores de cannabis com alto CBD e baixo THC são o que se chama de “cannabis light” na Itália.

4. Cannabis medicinal na Itália

Em 2013, a Itália legalizou a cannabis para fins medicinais, mas os pacientes só podiam usar Bedrocan, um produto importado da Holanda e bastante caro. Depois, em 2014, a Itália legalizou a produção de cannabis em instalações militares.

Ou seja, o exército é responsável por cultivar maconha! Infelizmente, a demanda tem aumentado e o exército não consegue atender todas as necessidades, o que resulta em preços altos e dificulta o acesso, por isso muitos pacientes ainda recorrem ao mercado negro para conseguir seu remédio. Até hoje, apenas pessoas com prescrição, aprovação ministerial e condições específicas podem acessar cannabis medicinal, por exemplo:

Lembre-se que o paciente deve ter tentado todos os outros tratamentos antes de poder usar a cannabis medicinal. A maconha medicinal em Roma e em todas as outras cidades está disponível somente em farmácias. A receita é assinada e carimbada pelos farmacêuticos, então não é possível repetir a mesma receita. Isso significa que você vai precisar de uma receita nova toda vez que precisar de mais cannabis.

5. Cânhamo industrial na Itália

No início dos anos 1940, a Itália estava entre os maiores produtores mundiais de cânhamo, com mais de 100 hectares de terra dedicados ao cultivo. Isso mudou após a Segunda Guerra Mundial, quando o cânhamo foi totalmente proibido. Avançando para 2017, a Itália emitiu uma nova diretriz permitindo novamente o cultivo de cânhamo, mas apenas se seguir estas regras:

• Os níveis de THC não devem ultrapassar 0,2%, conforme exige a legislação europeia.
• Se o teor de THC não ultrapassar 0,6%, o agricultor não será penalizado.
• Se o teor de THC passar de 0,6%, as autoridades podem destruir ou apreender a plantação.

6. Política

Todos os partidos políticos italianos têm opiniões distintas sobre a legalização da cannabis. O Movimento 5 Estrelas, por exemplo, acredita que a cannabis deveria ser legalizada, assim como o Partido Democrata. Mas há forte oposição também. O partido de extrema-direita Liga é contra o uso e a legalização da cannabis, assim como a Igreja Católica. Por isso a legalização vai depender do partido que vencer as eleições.

7. História

As plantações de cânhamo na Itália datam da época romana e há muitas evidências de que eram cultivadas como fonte de alimento, tecido e material de construção na Idade Média. Nos anos 1900, os italianos negociavam quatro principais variedades de cânhamo:

• Canapa Picola na Toscana
• Bologna em Bolonha, Ferrara e Rovigo, e
• 2 tipos de Napolitana em Nápoles 

Em 1940, a Itália estava entre os maiores produtores de cânhamo, mas a indústria declinou durante a Segunda Guerra Mundial, quando as fibras sintéticas foram introduzidas, e junto com a negatividade em torno da cannabis, resultou na proibição do cânhamo. Em 2016, a produção industrial de cânhamo foi legalizada e a Itália voltou a cultivar cannabis, permitindo a venda da “cannabis light”, embora isso possa mudar se um partido oposto vencer as eleições.

8. O que é “Cannabis Light”?

“Cannabis light” refere-se a flores de cannabis com até 0,6% de THC (o que é bem baixo considerando que a maioria das genéticas ricas em THC contém pelo menos 14%) para fins medicinais. A “cannabis light” começou a ser vendida depois que o cultivo de cânhamo foi legalizado em 2016.

A legislação regula o uso do cânhamo mas não das flores, então os produtores viram nisso uma maneira de lucrar. Hoje em dia existem mais de 500 lojas na Itália vendendo cannabis light, beneficiando não só as lojas, mas também os agricultores, já que isso enfraqueceu a máfia, que controlava o negócio há anos.

9. Dicas úteis

Se você mora na Itália ou pretende viajar para lá, veja algumas curiosidades interessantes:

• 20,7% da população entre 15 e 34 anos consome cannabis.
• A maconha e o haxixe são as substâncias mais apreendidas.
• Em 2016 o governo tentou aprovar uma lei permitindo o cultivo de até 5 plantas para uso pessoal e a formação de clubes de cannabis com até 50 membros, mas a medida não passou devido à oposição da Igreja Católica.