Maconha na Espanha: Guia do Status Legal da Cannabis

• 1. Leis sobre cannabis na espanha
• 1. a. Posse
• 1. b. Venda
• 1. c. Cultivo
• 2. Cbd é legal na espanha?
• 3. É legal enviar sementes de cannabis para a espanha?
• 4. Cannabis medicinal na espanha
• 5. Cânhamo industrial na espanha
• 6. História e política
• 7. Bom saber
• 8. Melhor clube social de cannabis em barcelona
• 8. a. Og barcelona
• 9. Melhor clube social de cannabis em madri
• 9. a. Green shot cannabis social club
• 10. Melhor clube social de cannabis em málaga
• 10. a. Weed art cannabis club

1. Leis sobre Cannabis na Espanha

Sexta maior nação da Europa em população, a Espanha desenvolveu uma reputação como um ponto quente de cannabis nos últimos anos. No entanto, embora exista uma abordagem relativamente liberal, com possibilidade tanto de cultivo quanto de consumo, o status legal da cannabis no país ainda é bastante complicado. Então vamos ao básico – cannabis é legal na Espanha? Para consumidores recreativos, a cannabis ainda não foi legalizada, embora tenha sido descriminalizada. Assim, consumir cannabis em casa ou em outra propriedade privada não é considerado ilegal. Diante dessa abordagem relativemente flexível ao consumo, os últimos vinte anos viram o surgimento de muitas associações canábicas no país, com só Barcelona oferecendo mais de 200 locais.

Embora existam semelhanças entre a cena da cannabis em Barcelona e o circuito de Coffeeshops de Amsterdã, a legalidade da cannabis recreativa pode variar muito conforme a situação. Isso se intensifica pelo fato de o país ter um governo descentralizado com dezessete comunidades e duas cidades que operam e se governam autonomamente. De fato, em 2017, a Catalunha legalizou o cultivo, consumo e distribuição de cannabis para membros dessas associações. Pela legislação, cada associação deve ser uma organização sem fins lucrativos autossustentável, podendo fornecer cannabis apenas para maiores de 18 anos.

As restrições para os clubes canábicos da Catalunha incluem o limite de produção de 150kg de cannabis ao ano, além de seguirem regras para impedir o acesso de turistas aos clubes. Apesar de Barcelona ter ganhado fama semelhante à de Amsterdã, ainda há muita confusão para turistas lidando com as leis contraditórias da Espanha. Então, é realmente possível conseguir maconha legal na Espanha? Enquanto as associações funcionam de modo similar aos coffeeshops de Amsterdã, elas não são tecnicamente legais, operando numa brecha do consumo privado. Contudo, há diferenças importantes entre clubes canábicos espanhóis e os da Holanda. A principal diferença é que é impossível visitar uma associação sem ser sócio e, devido às leis espanholas sobre publicidade e maconha, o acesso não é simples.

Por muitos anos, só era possível se tornar sócio mediante “convite” de outro membro, e muitos clubes permitiam apenas cidadãos espanhóis. Mas, mais recentemente, tornou-se possível obter associação entrando em contato pelos sites, com alguns clubes menos restritivos com relação a turistas. Para quem tem sorte de conseguir o convite, normalmente é cobrada uma taxa anual de associação de 20 euros. Ainda assim, é importante saber que as leis não permitem consumo ou posse em locais públicos. A cannabis adquirida na associação deve ser consumida lá dentro. Assim, a polícia pode confiscar qualquer cannabis encontrada com alguém usando em público. As multas podem ser significativas.

Embora seja permitido consumir cannabis em casa, não é permitido transportar da associação para casa, criando uma área cinzenta para quem prefere aproveitar a maconha em casa em vez de em uma associação mal iluminada. Esconder é frequentemente sugerido pelos funcionários quando você sai do clube com cannabis. Além disso, ainda não existe acesso medicinal à cannabis, embora isso possa mudar com a regulação e distribuição da maconha medicinal prevista até o final de 2022, segundo relatórios recentes. 

Posse

Outra área cinzenta frustrante envolve a posse de cannabis na Espanha. Embora seja “legal” comprar, a questão sobre a posse de cannabis ser legal no país é difícil de responder. O consumo é permitido em casa ou em associação, mas transportar de um lugar para outro é ilegal. Assim, se você for parado e revistado pela polícia, mesmo sem estar consumindo em público, pode ter sua cannabis confiscada e multas elevadas podem ser aplicadas. Dada a facilidade de obter cannabis na cidade, isso se assemelha a uma armadilha especialmente para turistas desavisados.

Venda

A venda de cannabis permanece ilegal na Espanha, sendo o tráfico um delito segundo o Código Penal. Porém, a presença dos clubes torna as leis sobre a maconha mais complexas. 

A venda de maconha é legal na Espanha?

Embora as associações operem em uma área cinzenta legal (a cannabis é obtida por “doação” aos proprietários), muitos pensam erroneamente que funcionam como dispensários regulares da Holanda ou EUA. Na verdade, o Supremo Tribunal espanhol afirma que qualquer “cultivo e distribuição organizada, institucionalizada e persistente de cannabis entre uma associação aberta a novos membros é considerado tráfico de drogas”.

O assunto ainda é polêmico na Espanha e, embora as associações sigam operando no país, seu direito de existir pode ser cada vez mais inibido nos próximos anos. Como resultado da burocracia que confunde e dificulta a vida dos donos de associações e consumidores, muitos clubes perderam a licença recentemente. Fora das associações, qualquer um pego vendendo ou traficando cannabis pode enfrentar multa pesada ou até prisão, de um a três anos. 

Cultivo

Áreas cinzentas são o padrão na lei espanhola de cannabis, e o cultivo de maconha também é nebuloso. Cultivar cannabis em casa é considerado ilegal, mas foi descriminalizado. O que isso significa? Sempre se disse que era legal cultivar até quatro plantas; porém, isso não está certo. A polícia costuma ignorar o cultivo pessoal em casa, mas tudo depende do seu vizinho ser tolerante. As plantas não devem ser visíveis do exterior e, se um vizinho reclamar, você poderá ter que removê-las. Assim, variedades indica são preferidas por quem cultiva em casa na Espanha.

2. CBD é Legal na Espanha?

Sem surpresa, essa é uma pergunta sem resposta simples. A Espanha tende a seguir as normas da União Europeia, mas o acesso ao CBD já não é tão livre quanto foi há poucos anos. Em 2018, a Comissão Europeia anunciou novas regras proibindo a comercialização e venda de CBD para consumo humano. Agora, quem for pego vendendo óleo ou produtos de CBD para consumo pode receber multa grave ou até perder o negócio. No momento, CBD só pode ser legalmente usado como produto de uso externo, como na pele. Além disso, todos produtos de CBD tópicos devem conter no máximo 0,2% de THC.

3. É Legal Enviar Sementes de Cannabis para a Espanha?

É legal comprar e vender sementes de cannabis na Espanha. Você também pode recebê-las legalmente pelo correio, inclusive de outros países.

4. Cannabis Medicinal na Espanha

Embora o país tenha resistido à legalização da cannabis medicinal, isso pode mudar em breve. No último verão, o Congresso espanhol finalmente aprovou um projeto de reforma da cannabis medicinal. Com base em um relatório feito por comissão de saúde, espera-se que a Comissão de Saúde aprove oficialmente o texto nas próximas semanas.

Uma vez aprovada, espera-se que diretrizes formais para a dispensação da cannabis medicinal na Espanha sejam emitidas pela Agência Espanhola de Medicamentos (AEMPS). Mesmo com a burocracia que costuma existir, a aprovação deve garantir que a cannabis medicinal estará disponível mediante receita nas farmácias hospitalares até 2023.

5. Cânhamo Industrial na Espanha

A produção de cânhamo industrial é legal na Espanha. De fato, o cultivo de cânhamo já foi uma das grandes indústrias do país. Por gerações, a fibra de cânhamo foi fonte de renda de milhares de famílias espanholas, sobretudo graças ao clima temperado e solos férteis. Contudo, leis do século 20 praticamente extinguiram o cultivo no país.

Agora, o cânhamo começa a voltar, principalmente por seus componentes medicinais. Embora o cultivo para fibra não seja muito rentável, o aumento do CBD na Europa fez crescer bastante a demanda no país e fora dele.

Assim, a Espanha virou um polo europeu para cultivo de cânhamo e cannabis, principalmente pelo clima. A lei espanhola atualmente permite 25 variedades de cannabis para produção de cânhamo. Todas essas strains devem ter no máximo 0,2% de THC.

6. História e Política

Questão politicamente delicada, a legalidade da cannabis é um tema confuso e contraditório na cultura espanhola. Embora cannabis e haxixe estejam presentes há séculos, o país segue debatendo a legalização total. Uma pesquisa recente mostra que a Espanha segue dividida: em 2021, 49,7% da população era a favor da legalização plena. Porém, uma maioria esmagadora de 90,1% disse apoiar a legalização medicinal.

Mesmo passados mais de vinte anos da criação dos primeiros clubes, o acesso à cannabis — tanto recreativa quanto medicinal — segue arbitrário. Além disso, apesar do sucesso das associações, um impasse político impede o país de adotar leis mais simples e claras como no Canadá, Holanda ou EUA.

Apesar das dificuldades econômicas pós-pandemia, o governo e boa parte dos espanhóis seguem contra um mercado regulado e tributado de cannabis. Num país com clima perfeito para o cultivo de cannabis, é difícil entender por que ainda não houve liberação total.

7. Bom saber

Embora as leis espanholas abram portas ao acesso recreativo e medicinal, há condições a observar antes de entrar para uma associação canábica. Se você tem 21 anos ou mais, mora na Espanha e possui comprovante de residência, pode se associar a um dos centenas de clubes no país.

Antes era obrigatório conhecer um membro para se filiar, mas agora é muito mais fácil entrar em uma associação de cannabis na Espanha. Os melhores clubes têm presença forte em redes sociais e aceitam pedidos de associação pelo site. Para ser aceito, você precisará dos seguintes itens:

• Documento de identificação com foto
• Endereço na Espanha
• Taxa de associação
• Convite para associar-se (geralmente pelo site da associação)

Se você ainda está aprendendo espanhol, é bom saber o vocabulário local. Eis as traduções formais e informais de maconha em espanhol:

• Formal: marihuana, cannabis
• Informal: maria, hierba, porros (baseados)

8. Melhor Clube Social de Cannabis em Barcelona

OG Barcelona

Favorito na cena canábica de Barcelona, o OG Barcelona é um dos melhores clubes da cidade. Oferecendo uma excelente seleção de strains premium e conhecido pelo ótimo serviço, o clube está no coração de Eixample, no centro da cidade. De Dry Sift a Comestíveis e tudo entre eles, o cardápio é vasto, variado e atualizado regularmente com opções para todos os bolsos. 

Com uma equipe acolhedora, prestativa e bem informada, a experiência OG supera muito do que há na cidade. Embora haja muita concorrência, poucos oferecem a consistência, qualidade e atendimento caloroso do OG. Apesar de OG Barcelona ser nossa principal escolha, aqui estão outros favoritos em Barcelona.

9. Melhor Clube Social de Cannabis em Madri

Green Shot Cannabis Social Club

Um dos clubes mais populares de Madri, o Green Shot Cannabis Social Club consolidou-se como uma das melhores associações ao sul de Barcelona. Oferecendo ampla variedade de strains híbridas dominantes indica e sativa, você encontra tudo que precisa nessa associação de design único. Com dois andares espaçosos e relaxantes, o Green Shot é o local perfeito para relaxar e fugir do calor intenso de Madri. O dispensário também traz ótimos acessórios, bongs, vaporizadores e tudo que se espera de um top club de Barcelona.

10. Melhor Clube Social de Cannabis em Málaga

Weed Art Cannabis Club

Escolha de destaque da bela cidade andaluza, o Weed Art Cannabis Club é nossa indicação para melhor clube social canábico de Málaga. Um pouco fora do centro histórico, o Weed Art Club avança na nova cena canábica malaguenha com atmosfera relaxada, recebendo locais e turistas. Oferecendo seleção limitada porém de alta qualidade de strains híbridas indica e sativa, o Weed Art disponibiliza variedades ricas em THC e CBD, adequadas tanto para recreação quanto uso medicinal.