Maconha no Chile: Guia do Status Legal da Cannabis

• 1. Consumo pessoal e cultivo tolerados
• 1. a. Leis e penalidades
• 2. Maconha medicinal no chile
• 3. O cbd é legal no chile?
• 4. É possível comprar sementes de cannabis no chile?
• 5. Estatísticas
• 6. História, política e perspectivas
• 7. Dicas para entusiastas de maconha visitando o chile
• 8. Resumo final

Ao visitar o Chile, um entusiasta da cannabis pode achar que chegou ao paraíso. Muitas vezes você sente cheiro de maconha nas ruas ou vê pessoas enrolando e fumando baseados, e há grow shops tanto em grandes cidades quanto em pequenos vilarejos. Pode parecer que a cannabis é totalmente legal no Chile, mas é preciso cautela, pois as leis que tratam a substância da mesma forma que cocaína e heroína ainda vigoram, e acender um baseado em público ainda pode causar problemas.

Consumo Pessoal e Cultivo Tolerados

Por décadas, o Chile dependeu de maconha contrabandeada de outros países, como os vizinhos Peru e Paraguai, mas recentemente a situação tem mudado, já que cada vez mais chilenos cultivam seu próprio suprimento atrás de portas fechadas.

Um projeto de lei com essa intenção foi aprovado pelo Congresso em 2015. Ele buscava descriminalizar tudo relacionado ao consumo pessoal: cultivo caseiro, posse e, naturalmente, o uso. No entanto, para virar lei, o projeto precisava passar pelo Senado, o que nunca aconteceu. Toda a iniciativa ficou em limbo, mantendo o consumo pessoal de cannabis no Chile tão ilegal quanto sempre foi.

Apesar disso, o uso disseminado e o forte apoio público a uma política mais liberal em relação à cannabis levaram à tolerância do cultivo e consumo pessoal. Basta pesquisar ‘grow shops perto de mim’ enquanto estiver no Chile para ver o quanto tudo isso é comum.

Leis e Penalidades

Mesmo se você for pego com uma pequena quantidade de cannabis, pode ter problemas. Até mesmo acusações de “microtráfico” não estão fora de questão. A Ley de Drogas de 2005 diz que você não enfrentará acusações criminais se houver motivos para acreditar que a droga é “para uso pessoal e imediato”. Críticos afirmam que essa linguagem é vaga demais para oferecer proteção jurídica suficiente aos usuários. Outra preocupação para ativistas é a cláusula que trata o consumo em grupo como agravante – argumentam que isso vai contra a natureza humana, já que somos seres sociais.

Maconha Medicinal no Chile

O país foi um dos primeiros da América Latina a avançar na legalização da maconha medicinal. Em 2015, foi aprovada a lei que permite a produção e venda de cannabis para fins terapêuticos. A mesma lei autoriza o uso por pacientes que atendam a certos critérios e tenham receita médica.

Em 2016, o país tornou-se lar da maior plantação de maconha medicinal do continente. Sob supervisão do Serviço Agrícola e Pecuário, órgão regulador agrícola do Chile, a fazenda teria ampliado o cultivo para 7.000 plantas por ano, mas o cultivo em larga escala segue restrito até hoje e apenas algumas empresas conseguiram a autorização necessária.

Além de conseguir produtos nacionais, pacientes autorizados podem obter medicamentos importados de países como o Canadá (especificamente da empresa Tilray) e outros. Muitas vezes, os medicamentos aprovados, como o Sativex, são bem caros e seu custo não é coberto. Apesar disso, em 2017, o país tornou-se o primeiro na América Latina a vender medicamentos à base de cannabis em farmácias, e agora mais de 500 delas atendem pacientes de maconha medicinal em todo o país.

Não há muito incentivo para que médicos prescrevam cannabis ou medicamentos derivados de cannabis aos pacientes. Se um médico for considerado culpado de prescrever a substância sem justificativas suficientes, pode pegar de 5 a 15 anos de prisão e multa de $2.000 a $28.000. Quem vendeu o medicamento a um paciente sem a devida autorização enfrenta as mesmas acusações e ainda pode ter seu negócio fechado.

Considerando todas as restrições para empresas e os obstáculos que um paciente precisa superar, ativistas chilenos promovem o cultivo pessoal entre os pacientes. Por exemplo, em um evento amplamente divulgado em 2017, a pró-cannabis Fundação Daya realizou um workshop para pacientes ensinando a arte do cultivo de cannabis.

O CBD é Legal no Chile?

Embora o CBD seja um canabinoide sem efeitos psicotrópicos, as mesmas regras se aplicam ao seu uso, tal como para a maconha medicinal em geral. Isso significa que a única forma legal de obter óleo de CBD ou produto similar é ser um paciente qualificado, obter uma receita médica e comprá-lo em uma farmácia licenciada.

É Possível Comprar Sementes de Cannabis no Chile?

Sim, grow shops têm pacotes de sementes de cannabis à mostra, então você pode comprar sua variedade favorita de semente – seja regular, feminizada ou autoflorescente – em uma loja física tão facilmente quanto pela internet.

Estatísticas

Um estudo de 2017 conduzido pela Universidade Andrés Bello e pela University of London, analisando 9 países latino-americanos, revelou que no Chile as taxas de consumo eram as mais altas e a percepção de risco, a mais baixa. Segundo os pesquisadores, 40% dos chilenos já usaram maconha. Além disso, quase metade dos entrevistados apoiava a legalização da cannabis, sendo esse apoio relacionado a altos índices no Índice de Desenvolvimento Humano.

Outro estudo, publicado em 2021, comparou o Uruguai, que legalizou a cannabis recreativa em 2013, com o Chile, já que ambos apresentam os maiores níveis de uso de maconha na América Latina e têm experimentado aumentos consistentes nas últimas duas décadas. Os autores do estudo observam, entre outras coisas, que desde 2011 a prevalência de adolescentes usuários de cannabis mais que dobrou no Chile.

História, Política e Perspectivas

A cannabis tem forte presença histórica no Chile, datando de 1545, quando a produção de cânhamo foi introduzida no Vale de Quillota. Inicialmente cultivado para fibras que abasteciam o exército e o setor naval, o Chile tornou-se um dos poucos lugares do Novo Mundo onde o cultivo de cânhamo prosperou. Essa indústria precoce contribuiu bastante para a economia do país, fornecendo materiais essenciais para fins militares e marítimos. Com o tempo, o cultivo de cânhamo se expandiu, com excedentes até exportados para regiões como Lima, no Peru.

Em meados do século 20, a cannabis ganhou popularidade entre marinheiros americanos nas cidades portuárias chilenas, promovendo o aumento do uso na comunidade local. As décadas de 1960 e 1970 viram um salto significativo no consumo de cannabis, impulsionado pela influência de marinheiros estrangeiros e, posteriormente, pela chegada de hippies dos Estados Unidos e outros países latino-americanos.

Nos últimos anos, o Chile testemunhou grandes mudanças sociopolíticas que têm impacto na política da cannabis. Os grandes protestos em 2019 e 2020 culminaram numa decisão histórica de convocar uma assembleia constituinte para substituir a constituição vigente, remanescente da ditadura de Pinochet. Esse movimento aumentou as esperanças dos defensores da legalização da cannabis, já que muitos delegados expressaram apoio à descriminalização e até mesmo ao cultivo doméstico da planta.

No entanto, apesar dos avanços promissores, o referendo sobre a nova constituição terminou com a maioria votando contra sua adoção, mantendo a constituição antiga por ora. Este resultado representa um revés para quem defende políticas mais progressistas de cannabis, mas reforça o debate contínuo e as atitudes em evolução sobre a legalização da cannabis no Chile.

Dicas para Entusiastas de Maconha Visitando o Chile

• Tenha cautela ao usar cannabis em público, pois ainda é ilegal e pode resultar em penalidades
• O cultivo e consumo pessoal são tolerados, mas não são legais
• A maconha medicinal é legal, mas exige receita médica e compra em farmácia licenciada
• Produtos de CBD seguem as mesmas regras da maconha medicinal e exigem receita
• Sementes de cannabis podem ser compradas em grow shops, mas o cultivo é apenas tolerado para uso pessoal

Resumo Final

Ao visitar o Chile, você pode pensar que a cannabis é “normal” e que “todo mundo usa”, e provavelmente estará certo. Com políticas flexíveis e amplo apoio público, o país é bem tolerante à substância. No entanto, não se esqueça de que a maioria das leis restritivas da era da guerra às drogas ainda não foi revogada, então não abuse. Se for consumir cannabis, faça isso discretamente e sem incomodar ninguém, ou seja, como em qualquer lugar. Esperamos que sua visita ao Chile seja agradável, plena e segura!